Condições gerais de venda da loja de comércio online HocusPocus.PT

Links rápidos: Como se processa a encomenda | Política de pagamento | Política de entregas | Política de trocas e devoluções

As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja de comércio online disponível  no endereço web http://hocuspocus.pt, propriedade da empresa Ideias Soberbas, Organização de eventos e promoção da imagem, Lda, pessoa coletiva com NIF 504811720, com endereço operativo na Rua da Creche 1-A, 6290-141 em Moimenta da Serra (doravante “loja hocuspocus.pt”) se regerá. 

A loja hocuspocus.pt disponibiliza um conjunto de produtos e/ou serviços, e permite ao utilizador, doravante designado por cliente, a encomenda e compra online dos produtos apresentados. 

A utilização da loja hocuspocus.pt implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nestes Termos e Condições, assim como a aceitação da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à loja hocuspocus.pt pelo Cliente.

Caso o Cliente não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na loja hocuspocus.pt e abandonar a navegação da loja. A loja hocuspocus.pt reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do Cliente, assim como por questões técnicas alheias à administração da loja eletrónica. Será especialmente relevante para esta reserva de direito a prestação de informações falsas que de alguma forma se venham a revelar disruptivas para o normal funcionamento da loja online.

A loja hocuspocus.pt reserva ainda o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. Aconselhamos a verificação  periódica  destes Termos e Condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.

Informações de produtos e preços 

A loja hocuspocus.pt informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço disponibilizados.

Tem ainda como compromisso,  a disponibilização  dos seus produtos e/ou serviços de forma clara e efetua todos os esforços para que a informação apresentada se encontre correta e com o maior grau de exatidão possível. No entanto, sempre que sejam sinalizados falhas ou erros, a loja hocuspocus.pt procederá com a maior brevidade possível à respetiva correção.

A loja hocuspocus.pt apresenta, de forma concisa os preços de cada produto e/ou serviço, portes de entrega e outros custos complementares aplicados a cada encomenda os quais incluem já os impostos aplicáveis.

Apesar de todos os esforços desenvolvidos , alguns produtos poderão apresentar um preço incorreto, razão pela qual a loja hocuspocus.pt verifica os preços sempre que procede ao tratamento das encomendas.

Nestes casos, se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, a loja hocuspocus.pt informará o cliente e devolverá a diferença, se o preço for superior, a loja hocuspocus.pt informará o Cliente de tal situação, por email, e aguardará a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda no prazo de 15 dias a contar da data em que tal foi comunicado ao Cliente. Caso não haja resposta por parte do cliente, a encomenda ficará cancelada e será feita informação disso mesmo ao cliente.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Como tal, a loja hocuspocus.pt recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respetivas características.

No que diz respeito às especificações dos produtos dos nossos parceiros ou fornecedores, a loja hocuspocus.pt declina toda a responsabilidade quanto à validade do seu conteúdo, sendo que os dados aqui colocados são baseados nas informações fornecidas por parte dos fornecedores. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.

No caso de a informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela loja hocuspocus.pt a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio a clientes

Propriedade intelectual 

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na loja hocuspocus.pt são propriedade da Ideias Soberbas, Lda ou foram cedidos a esta para utilização exclusiva, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da loja hocuspocus.pt. Caso esta condição seja desrespeitada, serão usados todos os mecanismos legais para reposição da legalidade e compensação de todas as percas sofridas.

O Cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei. A loja hocuspocus.pt não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos. 

Disponibilidade dos produtos 

Todos os produtos e/ou serviços mostrados  na loja hocuspocus.pt estão disponíveis para aquisição, salvo em casos de quebra ou limitação de stock. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio. No caso de um produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a loja hocuspocus.pt compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo, propondo em primeiro lugar a substituição por produtos semelhantes e, caso tal não seja possível, reembolsando o valor entretanto recebido da forma mais expedita possível.

Preços, taxas e impostos 

Na loja hocuspocus.pt os valores apresentados estão em euros (€), os quais já incluem IVA de acordo com a lei em vigor.

A loja hocuspocus.pt reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. No entanto, aplicará sempre o preço indicado no site no momento em que o cliente efetuar o pedido.

Como Fazer Uma Compra em  HOCUSPOCUS.PT

As compras  no site loja hocuspocus.pt poderão ser efetuadas online, todos os dias, 24 horas por dia.

O cliente, após efetuar a encomenda, receberá por e-mail a confirmação do pedido, os dados da encomenda e os dados para pagamento na modalidade selecionada. O cliente dispõe de 24 horas para efetuar o pagamento (consulte a secção métodos de pagamento aqui).

Após o pagamento ter sido efetivamente recebido pela loja hocuspocus.pt, o cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda está paga e que foi iniciado o processamento da mesma.

O tempo de processamento e preparação da encomenda é entre 24 a 48 horas úteis após o recebimento efetivo do pagamento.

A expedição da encomenda será feita tendo em conta o método de envio escolhido pelo consumidor no registo da encomenda (quando aplicável), sendo esta acompanhada pela fatura. Após a expedição da encomenda, o consumidor recebe um e-mail a indicar o novo estado da encomenda e respetivo código de acompanhamento (quando aplicável).

O prazo de entrega previsto poderá variar de acordo com o serviço de expedição contratado e a área de entrega. Pode consultar aqui  os “Tempos e áreas de entrega“.

Em caso de devolução e mediante manifestação expressa por parte do cliente, poderá ser feita uma segunda tentativa de expedição, mediante liquidação prévia dos custos de devolução e dos novos portes de envio associados.

No caso de entrega mal sucedida pode consultar a política de devolução aqui.

Artigos indisponíveis

Nos artigos disponíveis apenas por encomenda (devidamente identificados com esta informação no site) o tempo de entrega poderá ir até 4 semanas ou mais, no entanto a loja hocuspocus.pt desenvolverá todos os esforços para que o período seja o menor possível.

No caso de existir rutura de stock de um dado produto, o cliente será, previamente, contactado com informação e proposta de resolução no menor prazo de tempo possível.

Política de pagamento

Dados de pagamento

Os dados de pagamento são indicados após a finalização da encomenda na loja hocuspocus.pt e, salvo problemas técnicos, são enviados para o endereço de email registado no formulário da compra juntamente com os dados da encomenda realizada .

A loja www.hocuspocus.pt disponibiliza os seguintes métodos de pagamento: 

Métodos e prazos de pagamento

– Referência Multibanco

Ao selecionar Referências Multibanco  será gerada uma referência no final do processo da encomenda. Dispõe de um prazo de 24 horas para efetuar o pagamento. Poderá fazê-lo numa Caixa Multibanco ou no serviço de Homebanking na Internet. Se não o efetuar neste prazo, a encomenda será automaticamente cancelada. As encomendas só serão tratadas após confirmação da receção do pagamento pela loja hocuspocus.pt.

– MBWay

Com o MB WAY pode efetuar o pagamento da sua encomenda de forma rápida e cómoda através do seu smartphone, bastando para isso ter uma conta MB WAY. Dispõe de um prazo de 24 horas para efetuar o pagamento. Se não o efetuar neste prazo, a encomenda será automaticamente cancelada. As encomendas só serão tratadas após confirmação da receção do pagamento pela loja hocuspocus.pt.

Política de entrega 

Informações sobre o processo de entrega

A loja hocuspocus.pt efetua as entregas das encomendas através dos serviços CTT Expresso e CTT.

O cliente pode optar pela entrega da encomenda  numa morada particular ou num Ponto CTT (pode consultar aqui os pontos de Contacto CTT) no momento em que efetua a encomenda.

No caso da impossibilidade de estar alguém para rececionar a encomenda na morada de entrega indicada, o CTT Expresso deixará um aviso para levantar a sua encomenda na estação ou ponto de Contacto CTT. Dispõe de um prazo de 5 dias para efetuar o levantamento após o qual a encomenda será devolvida à loja hocuspocus.pt.

Com o objetivo de evitar eventuais atrasos, de forma a possibilitar a verificação de dados se necessário, o cliente deverá informar no momento em que fizer a sua compra:
– Um número de contacto para que possamos contactá-lo a qualquer momento do dia;
– Uma morada de entrega, onde esteja alguém disponível para receber a encomenda (quando selecionada esta modalidade).

Tempo e áreas de entrega

Só serão aceites encomendas cujas entregas sejam efetuadas em Portugal Continental, nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

Não são aceites encomendas cuja entrega seja em Apartados ou Grandes Superfícies.

A expedição da encomenda tem um tempo estimado de entrega de 1 a 4 dias para Portugal Continental, 4 a 18 dias para os Açores e 3 a 8 dias para a Madeira .

A loja hocuspocus.pt não se responsabiliza por eventuais atrasos que sejam da responsabilidade do transportador.  No entanto, e caso exceda os dias acima referidos, o cliente deverá entrar em contacto com a loja hocuspocus.pt para que esta averigue junto do prestador do serviço afim de solucionar o problema com a maior brevidade possível. 

Durante este período nenhum reembolso poderá ser efetuado, pois terá que ser verificado e confirmado o extravio da encomenda.

O que fazer no momento da entrega

O cliente tem o direito, no momento da receção da sua encomenda, de abrir a embalagem para verificar se o produto não apresenta defeitos externos e está de acordo com o que foi pedido.

Se os danos nos artigos forem objeto de reservas precisas devem ser datadas e assinadas no documento de entrega pelo cliente. Só serão aceites reclamações por danos na mercadoria se esta for disponibilizada na embalagem original.

A loja hocuspocus.pt declinará qualquer pedido de reembolso ou de substituição para os produtos que apresentem defeitos externos que tiverem sido aceites pelos nossos clientes no momento da entrega.

No caso do produto não ser aquele que foi pedido ou apresentar defeitos visíveis, a loja hocuspocus.pt aconselha o cliente a devolver o mesmo enviando-o para a morada indicada nos contactos do site, acompanhado pelo impresso de devolução devidamente preenchido. Deverá enviar também um e-mail nas 24 horas seguintes indicando o problema para cliente@hocuspocus.pt.

Uma vez devolvida a encomenda aos CTT, a loja hocuspocus.pt não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes do transporte. 

O cumprimento dos preceitos enunciados anteriormente na sua totalidade determina a aceitação da encomenda devolvida.

Portes de entrega

Os portes de entrega estão a cargo do cliente e são apresentados no final do processo de compra antes do fecho da mesma. O valor está dependente do valor final da compra e área geográfica de entrega.

Para entregas de uma encomenda em Portugal Continental ou nas ilhas, aplica-se a seguinte tabela de portes.

– Portugal Continental: 8,50€.  Portes grátis para encomendas superiores a 50 euros.

– Madeira e Açores: 38,40€. Portes grátis para encomendas superiores a 120 euros.

Encomendas não entregues

No caso de uma encomenda ser devolvida à loja hocuspocus.pt por não ter conseguido ser entregue por razões que não nos sejam imputáveis nem ao transportador, será feito o reembolso do valor pago pela mesma, deduzidos os portes de entrega iniciais

Se o cliente se recusar a receber a mercadoria, será feito o reembolso do valor pago pela mesma, deduzidos os portes de entrega iniciais

Se o motivo da entrega não conseguida e devolução da encomenda for da responsabilidade dos CTT, o Cliente terá de nos enviar uma reclamação escrita devidamente fundamentada para cliente@hocuspocus.pt ou através de carta registada que será analisada junto dos CTT. Neste enquadramento, a devolução dos valores pagos estará pendente do apuramento de responsabilidades entre as várias entidades

Se no caso de entrega mal sucedida, os CTT alegarem morada incorreta ou incompleta, antes de efetuada nova tentativa de envio, será pedido ao cliente o envio de um comprovativo de morada (por exemplo, através do envio de cópia de faturas de utilidade ou atestado de residência emitido por entidade administrativa.) à reclamação.

A solução que a loja hocuspocus.pt apresentará ao Cliente dependerá da resposta dada pelos CTT.  Deste modo, nos casos de reclamações originadas pelo serviço de transporte, apenas poderemos apresentar uma solução ao cliente após obtermos resposta dos CTT. Se os CTT aceitarem a responsabilidade total pela devolução da encomenda e se todos os artigos originalmente encomendados se encontrarem disponíveis, poderemos efetuar o reenvio da encomenda sem custos adicionais. 

Para a restituição dos valores pagos será solicitada a indicação de um IBAN para a realização de transferência bancária.

Cancelamento da encomenda

O cliente apenas poderá cancelar a sua encomenda caso esta ainda não tenha sido expedida. Se assim for, apenas terá de nos enviar um e-mail para cliente@hocuspocus.pt informando o número da encomenda e que a deseja cancelar.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher devolver a mesma suportando os portes de envio iniciais.

Política de devolução 

Enquadramento 

A presente política de devolução foi elaborada com base na legislação em vigor e pode ser atualizada sem aviso prévio pelo que sugerimos a sua consulta frequente. 

Prazo de Livre Resolução e devolução 

O cliente tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos (excetuando os custos de devolução do(s) produto(s)) e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 (catorze) dias, a contar a partir do dia em que o cliente ou um terceiro indicado pelo cliente (com exceção do transportador) adquira a posse física do(s) produto(s). 

Assim, no caso de exercício do direito de livre resolução, qualquer compra efetuada na loja pode ser devolvida até ao prazo limite de 14 dias após ser rececionada. Após este período, não será possível oferecer o reembolso ou a troca do(s) artigo(s). 

Se o Cliente pretender exercer o direito de Livre Resolução de Contrato, deverá manifestar essa intenção por escrito de forma inequívoca. Poderá fazê-lo de duas formas:

• Através do formulário de livre resolução disponível em (disponível aqui para download) que poderá enviar por correio registado com aviso de receção para Ideias Soberbas, Lda – Rua da Creche 1-A – 6290-436 Moimenta da Serra Portugal ou para o email  cliente@hocuspocus.pt.

• Entrando em contacto com a loja através carta enviada por correio registado com aviso de receção para Ideias Soberbas, Lda – Rua da Creche 1-A – 6290-436 Moimenta da Serra Portugal ou para o email  cliente@hocuspocus.pt  indicando de forma explícita, que pretende resolver o contrato. Neste contacto efetuado deve fazer referência aos dados a seguir mencionados

● Nome do recetor; 

● Contacto de telefone/telemóvel; 

● Número da encomenda; 

● Data da encomenda; 

● Data de receção da encomenda; 

● Número e referência dos produtos e/ou serviços adquiridos que pretende devolver

● Cópia da fatura

Condições para a devolução 

Para que uma compra possa ser elegível para devolução, os artigos adquiridos devem estar nas mesmas condições em que foram entregues, nomeadamente, devem estar intactos, selados, completos, sem sinais de uso indevido ou mau manuseamento. 

Será também necessário que os mesmos sejam devolvidos na embalagem original (e com as respetivas etiquetas) a qual não poderá estar danificada, alterada ou riscada. 

Para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. 

A devolução de artigos ou embalagens incompletos, danificados ou riscados, assim como de produtos sem a embalagem e/ou etiqueta original, ou produtos com evidências de uso, que não cumpram os requisitos supra indicados implica a perda do direito à devolução/reembolso. Nesse caso, o cliente será informado de que dispõe de 10 dias para recolher o(s) artigo(s) na morada atrás indicada, suportando os custos de recolha.

Os produtos considerados perecíveis não podem ser devolvidos. Os bens perecíveis podem ser mas não se limitar a bens alimentares, flores, jornais e revistas ou outros que estejam condicionados pelas datas de produção  Não serão também aceites para devolução produtos relacionados com a higiene ou intimidade pessoal, bem como roupa interior.

A devolução deverá ser sempre feita para a morada indicada no primeiro parágrafo destes termos e condições de venda da loja hocuspocus.pt e nunca para o fabricante  dos produtos

O cliente deverá garantir que o(s) artigo(s) devolvido(s) chega(m) às nossas instalações no prazo máximo de 14 dias após ter informado da decisão de livre resolução de contrato, perfazendo um prazo total para a devolução de 28 dias.

Processo de devolução e documentação 

Os artigos para troca ou devolução têm de ser devolvidos por correio registado, em caixa rígida, acompanhados pela fatura de compra, do comprovativo de pagamento e do formulário de devolução.

O cliente deve enviar-nos o(s) artigo(s) para a seguinte morada: Ideias Soberbas, Lda – Rua da Creche 1-A – 6290-436 Moimenta da Serra, Portugal.

Os custos de devolução ficam a cargo do cliente. 

Cabe ao cliente fazer prova da devolução dos bens, pelo que deverá sempre pedir e guardar um recibo carimbado ou outro documento validado que prove a devolução, nos serviços de correio ou outro que contrate para efetuar a devolução.

Devolução por causas da responsabilidade da loja www.hocuspocus.pt

Quando o motivo da devolução da encomenda tenha sido da responsabilidade da loja hocuspocus.pt, reembolsaremos os respetivos portes de entrega e portes da devolução (exemplo: produtos com defeito ou diferentes dos artigos efetivamente encomendados).

No entanto, estes têm de cumprir os requisitos indicados nas secção “condições para a devolução”. 

Caso o cliente pretenda uma modalidade de recolha diferente, o cliente ficará responsável por pagar os custos adicionais de portes de devolução relativos ao retorno do(s) produto(s) à loja, quer seja para efeitos de devolução ou troca. 

Trocas 

Uma troca de artigos só é aceite quando a encomenda se apresenta, documentadamente, com defeito, incompleta, incorreta ou com danos decorrentes do ato da entrega. Caso pretenda efetuar a troca de um artigo, deve contactar-nos por e-mail através do seguinte endereço cliente@hocuspocus.pt. 

A impossibilidade de realização de uma troca em nada obsta à devolução de artigos dentro do período de arrependimento de contratos celebrados à distância e a realização de nova compra.

As trocas deverão cumprir os restantes requisitos das condições de devolução.

Ofertas 

Se o artigo foi oferecido, o mesmo só será aceite para troca e mediante a apresentação do respetivo talão de oferta, que deverá ser solicitado no momento da compra para que a emissão ocorra em simultâneo ao da emissão da fatura.

Reembolso 

Na livre resolução de contratos celebrados à distância, a loja hocuspocus.pt reembolsará o valor pago pelo cliente incluindo os portes de entrega, no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida. 

Numa encomenda de múltiplos produtos, se pelo menos um não tiver sido devolvido, não procederemos ao reembolso dos portes de entrega.

Os custos de devolução não serão incluídos no valor a reembolsar, ficando os custos da devolução a cargo do cliente.

O reembolso será efetuado através de IBAN indicado pelo cliente l aquando da encomenda, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso. 

O cliente será notificado por email, de forma documentada,  da operação de reembolso. 

Sugestões e Reclamações

A opinião dos nossos clientes é muito importante para nós, dado que nos permite melhorar constantemente os serviços que prestamos. Assim, se, por algum motivo, os nossos clientes não ficaram satisfeitos com os mesmos ou têm alguma sugestão, agradecemos que dispensem alguns minutos do seu tempo e nos coloquem a par da situação, enviando uma mensagem para o email cliente@hocuspocus.pt 

Se a reclamação estiver relacionada com uma encomenda específica, os clientes dispõem de 14 dias a contar da receção da mesma para entrarem em contacto com a loja hocuspocus.pt e nos comunicarem o problema detetado.

Se o cliente tiver recebido um produto defeituoso ou danificado ou se o produto recebido for diferente daquele que o cliente efetivamente encomendou, terá de anexar um vídeo à sua reclamação ou, pelo menos, algumas fotografias, em que estejam claramente visíveis o problema detetado no produto ou o estado da caixa em que a encomenda lhe foi entregue.

O cliente deverá também conservar na sua posse, quer o produto com defeito ou dano ou trocado, quer a caixa da encomenda e todos os componentes da embalagem até indicação em contrário por parte da loja hocuspocus.pt.

Se no momento da entrega da encomenda o estado exterior da caixa não estiver em perfeitas condições, o cliente deverá rejeitar a entrega e comunicar o sucedido com risco de que a reclamação não seja aceite.

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à loja hocuspocus.pt através do contacto de e-mail cliente@hocuspocus.pt ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt. 

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na loja hocuspocus.pt, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta. É ainda responsável pela correção de todos os dados que inserir na conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada. 

A loja hocuspocus.pt não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online. 

A loja hocuspocus.pt não é responsável por inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma rutura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.

A loja hocuspocus.pt não controla nem supervisiona todos os links que divulga, acreditando que os seus conteúdos cumprem a legislação aplicável. Aconselhamos aos visitantes destes sites a atuar com prudência. 

A loja hocuspocus.pt não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas. 

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies. 

LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO 

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.